PAINEL I - O sensacionalismo midiático e violações aos direitos humanos

Este painel busca discutir o crescimento da onda conservadora nas diversas classes sociais do Brasil, por meio da análise do discurso de que deve haver seletividade na aplicação dos direitos humanos. Constrói, neste sentido, uma crítica ao respaldo social e midiático que, por vezes, é dado para casos de vingança privada e linchamento, tentando relacionar o sensacionalismo midiático, a crescente criminalidade e práticas de violações aos Direitos Humanos, especialmente, no que diz respeito à população LGBT, às mulheres e às pessoas negras. Visa, ainda, avaliar a atuação da bancada da bala no Congresso Nacional, a partir da crítica a projetos como a redução da maioridade penal e a revisão do estatuto do desarmamento.

PAINEL II - Impactos do modelo desenvolvimentista atual na não concretização dos direitos ao território e ao bem viver

Este espaço visa discutir sobre os direitos ao território e ao bem viver dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos quilombolas, frente aos impactos causados pelo modelo desenvolvimentista adotado no Brasil. Para tanto, debaterá assuntos como: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; desastres socioambientais causados pelos empreendimentos das grandes empresas e a conivência do poder público; a (re)existência de comunidades tradicionais diante do modelo de produção empregado; concentração de terras e conflitos agrários; Movimento dos Sem Terras (MST); bancada ruralista e a defesa dos interesses dos grandes proprietários de terra.

PAINEL III - A (re)existência das religiões de matriz africana frente aos processos de marginalização

Nesta mesa serão abordados, de maneira interdisciplinar, as praticas de resistência das religiões de matriz africana frente aos processos de marginalização. Para este fim, serão debatidos temas como: a discriminação e o sistemas de opressão contra religiões de matriz africana; a Arguição Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 443; o ensino religioso nas escolas (ADI 4439); abordagem de religiões de matriz africana no ensino jurídico; a atuação da Frente Parlamentar Evangélica e a privação do direito à religiosidades não-hegemônicas; invisibilidade de religiões de matriz africana no Congresso Nacional.